🍷 Imposto especial sobre o vinho
Imposto sobre a venda de bebidas alcoólicas, incluindo o vinho.
O imposto especial sobre o vinho, ou impostos especiais de consumo, é um imposto que o Estado cobra sobre a venda de bebidas alcoólicas, incluindo o vinho. Está incluído no preço da garrafa, por isso o comprador paga-o com o vinho sem dar por isso. O produtor ou o importador paga o imposto e depois incorpora-o no preço.
A taxa depende do país. Em alguns é elevada, noutros é pequena, e em alguns países da União Europeia é zero para o vinho tranquilo. As bebidas destiladas pagam mais imposto do que o vinho, e o espumante costuma pagar mais do que o tranquilo. O imposto pode ser calculado por volume de líquido ou por quantidade de álcool.
Para que serve. É uma fonte de receita orçamental e uma forma de influenciar o consumo de álcool. Impostos elevados tornam o álcool mais caro, por isso compra-se com menos frequência.
O imposto liga o vinho ao comércio e ao direito. Ao lado dele está outra lei, sobre a idade legal para comprar álcool. Ambas as regras pertencem à regulamentação estatal do álcool. O álcool é apenas para adultos.
Para o imposto especial de consumo da UE, o vinho é espumante quando tem rolha de cogumelo com arame ou uma sobrepressão mínima de 3 bar devida ao dióxido de carbono dissolvido. O tranquilo vai de 1,2 a 15 % vol., podendo chegar a 18 % se o álcool for todo natural. O valor é fixado por hectolitro de produto acabado e não pelo teor alcoólico, e os Estados-Membros podem isentar o vinho caseiro que não se vende.
Como se liga ao tema «Vinho»
🍷 Imposto especial sobre o vinho → tipo de → 🏪 Conservação e comércio do vinho → tipo de → 🍷 Vinho
Conexões
- Faz parte de
- 🏪 Conservação e comércio do vinho
- Semelhanças e diferenças
- 🍷 Idade legal para beber, 🥃 Whiskey Rebellion
Perguntas frequentes
O que é o imposto especial sobre o vinho?
Um imposto sobre a venda de bebidas alcoólicas, incluído no preço da garrafa.
Quem paga o imposto sobre o vinho?
Formalmente o produtor ou o importador, e o comprador paga-o como parte do preço.
O imposto sobre o vinho é igual em todos os países?
Não. As taxas variam muito, e em alguns países da União Europeia o vinho tranquilo tem taxa zero.
O que ler a seguir
- 🥃 Whiskey Rebellion — Resistência armada dos agricultores do oeste da Pensilvânia ao imposto federal de 1791 sobre bebidas destiladas; em 1794 quase 13 000 milicianos marcharam para oeste; o imposto foi revogado em 1802.
- 🍷 Idade legal para beber — Idade mínima para comprar álcool, incluindo vinho; na maioria dos casos 18 anos, consoante o país.
Semelhantes
🍷 Navio-tanque de vinho · 🍷 Leilão de vinho · 🍷 En primeur · 🍷 Carta de vinhos · 🍷 Cooperativa vinícola · 🍷 Organização Internacional da Vinha e do Vinho
Fontes
- EU Regulation 1308/2013 (CMO, wine sector)
- EU Council Directive 92/83/EEC (legislation.gov.uk)
- Tax Foundation, Wine taxes in Europe 2021
