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«Sem glúten» no rótulo

Menção no rótulo ✔ Verificado: 11.2026 · fontes: 2 Atualizado:

Também conhecido como: sem glúten, teor muito baixo de glúten, espiga barrada

Uma menção protegida da UE: sem glúten significa no máximo 20 mg de glúten por quilo, com teor muito baixo de glúten no máximo 100 mg/kg; Regulamento 828/2014.

«Sem glúten» no rótulo (sem glúten) é uma das poucas menções «sem» que têm um número exato na União Europeia. Pelo Regulamento de Execução (UE) n.º 828/2014, um alimento pode ostentá-la se contiver no máximo 20 mg de glúten por quilo, tal como é vendido. O limite de 20 mg/kg segue a norma internacional do Codex para pessoas intolerantes ao glúten.

Existe uma segunda fórmula, mais rara: «teor muito baixo de glúten». Só é permitida para alimentos feitos com cereais especialmente tratados, dos quais o glúten foi reduzido, e apenas até 100 mg por quilo. As duas regras aplicam-se desde 20 de julho de 2016.

A aveia é um caso à parte. A maioria das pessoas com doença celíaca tolera a aveia, mas ela costuma ser contaminada por trigo na colheita e no processamento. Num produto sem glúten, a aveia tem de ser cultivada e processada de forma específica para ficar abaixo de 20 mg/kg.

A espiga barrada não é um sinal da UE, mas um símbolo privado das associações de celíacos, que o atribuem segundo regras verificadas. Costuma aparecer ao lado da menção, mas a menção está protegida por lei, com ou sem o símbolo.

Nos temas deste site, «sem glúten» aplica-se sobretudo a massas e noodles de arroz, milho, trigo-sarraceno ou leguminosas. Num queijo ou fiambre que, de qualquer forma, não tem glúten, a menção é legal, mas não quer dizer nada de especial.

Porque é que isto lhe interessa: para quem tem doença celíaca, «sem glúten» é um limite verificado, enquanto «pode conter vestígios de glúten» num produto comum é apenas um aviso. Os alimentos naturalmente sem glúten não ficam melhores por causa da menção.

Factos

Obrigatoriedadevoluntário, regulado pela UE
Base legalRegulamento de Execução (UE) n.º 828/2014, desde 20.07.2016
tipo deValor nutricional…semelhanteOs 14 alergéniossemelhante«Sem lactose» no …relacionadoRótulo da massa, …towardia.com
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Como se liga ao tema «Rotulagem dos alimentos»

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Perguntas frequentes

Quanta proteína de cereais pode ter um produto com esta menção?

No máximo 20 mg por quilo, segundo o Regulamento (UE) n.º 828/2014; «teor muito baixo de glúten» vai até 100 mg/kg.

Onde encontrar massa para celíacos em Portugal?

Muitas vezes na prateleira de produtos dietéticos ou entre as massas de arroz, milho ou trigo-sarraceno. Confirme a menção «sem glúten» e o limite de 20 mg/kg, não apenas a imagem da embalagem.

Que produtos dos temas do site levam esta menção?

Sobretudo massas e noodles de arroz, milho, trigo-sarraceno ou leguminosas. Um queijo ou fiambre sem glúten também a pode ostentar, sem que isso mude muito.

Quem fiscaliza esta menção em Portugal?

A ASAE, Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, fiscaliza os rótulos, enquanto a APC, Associação Portuguesa de Celíacos, informa as pessoas com a doença.

É verdade que a massa sem glúten é mais saudável para toda a gente?

Não. É necessária a pessoas com doença celíaca ou intolerância ao glúten; para os outros, a menção não traz qualquer benefício.

O que ler a seguir

  • Os 14 alergénios — Catorze grupos de alimentos que as regras da UE obrigam a indicar e destacar nos ingredientes: dos cereais com glúten, leite e ovos ao aipo, mostarda, sésamo, sulfitos e tremoço.
  • Rótulo da massa, lei e saúde — O que o rótulo da massa deve indicar, os alergénios glúten e ovo, proteínas, fibra e como guardar a massa.
  • «Sem lactose» no rótulo — Uma menção sem limiar único na UE: os países fixam o limite, a Alemanha e a Itália usam menos de 0,1 g de lactose por 100 g; o leite continua a ser alergénio.

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Fontes

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