Os 14 alergénios
Também conhecido como: 14 alergénios, alergénios no rótulo, pode conter vestígios, rotulagem de alergénios
Catorze grupos de alimentos que as regras da UE obrigam a indicar e destacar nos ingredientes: dos cereais com glúten, leite e ovos ao aipo, mostarda, sésamo, sulfitos e tremoço.
Os 14 alergénios (lista da UE de alergénios de declaração obrigatória) são os grupos de alimentos que mais frequentemente causam alergias ou intolerâncias e que a lei obriga a assinalar de forma clara no rótulo. Constam do anexo II do Regulamento (UE) n.º 1169/2011, e a lista é a mesma em todos os países da União.
Estes grupos são: cereais com glúten (trigo, centeio, cevada, aveia, espelta, kamut), crustáceos, ovos, peixe, amendoim, soja, leite com lactose, frutos de casca rija (amêndoas, avelãs, nozes, cajus, pecãs, castanhas-do-brasil, pistácios, macadâmias), aipo, mostarda, sésamo, dióxido de enxofre e sulfitos acima de 10 mg por quilo ou litro, tremoços e moluscos.
Os alergénios seguem uma regra simples de destaque. Surgem na lista de ingredientes com o nome da lista e são destacados para se distinguirem do resto do texto: a negrito, noutra cor ou noutro tipo de letra. Numa massa fresca lê-se «ovos» e «trigo» a negrito; num enchido, «leite» ou «mostarda». Quando não há lista, como numa garrafa de vinho, o rótulo indica «contém» seguido do alergénio: daí a conhecida frase «contém sulfitos».
Todas as exceções estão especificadas. O xarope de glicose de trigo, o óleo de soja totalmente refinado e a gelatina de peixe usada para clarificar o vinho não são considerados alergénios, porque o processamento remove a proteína que desencadeia a reação.
A obrigação vale também onde não há embalagem: em cafés, mercados e charcutarias. Como se presta a informação, num cartaz, na ementa ou oralmente, é decidido por cada país.
A expressão «pode conter vestígios» é voluntária. A lei exige apenas que não induza em erro, e o regulamento deixou para adoção em separado as regras detalhadas para ela. Por isso uma fábrica a põe em tudo e outra só quando há risco real.
Nos temas deste site, os alergénios mais frequentes são o leite (queijo, enchidos, massas), o glúten (massas, esparguete), os ovos (massa fresca), os sulfitos (vinho) e a soja (noodles).
Porque é que isto lhe interessa: se alguém em casa tem alergia, o negrito na lista de ingredientes é a parte mais importante da embalagem. A imagem e o nome da frente não dizem nada sobre frutos secos num molho ou leite num enchido.
Factos
| Obrigatoriedade | obrigatório |
|---|---|
| Base legal | Regulamento (UE) n.º 1169/2011, artigo 21 e anexo II |
Como se liga ao tema «Rotulagem dos alimentos»
Os 14 alergénios → tipo de → 🏷️ Como ler o rótulo dos alimentos
Conexões
- Faz parte de
- 🏷️ Como ler o rótulo dos alimentos, Menções obrigatórias no rótulo
- Semelhanças e diferenças
- 🍷 Rotulagem de alergénios (contém sulfitos), «Sem glúten» no rótulo, «Sem lactose» no rótulo, «Vegano» e «vegetariano» no rótulo
- O que o define?
- Regulamento (UE) 1169/2011 sobre informação ao consumidor
Perguntas frequentes
Quais são os 14 alergénios a declarar na UE?
Cereais com glúten, crustáceos, ovos, peixe, amendoim, soja, leite, frutos de casca rija, aipo, mostarda, sésamo, sulfitos acima de 10 mg/kg, tremoços e moluscos.
Porque é que os alergénios aparecem a negrito?
O Regulamento 1169/2011 exige que se distingam do resto dos ingredientes. O negrito é a escolha mais comum, mas também se admite cor ou outro tipo de letra.
Um restaurante ou uma pastelaria têm de informar sobre alergénios?
Sim. A regra abrange também os géneros não pré-embalados; a forma de informar, na ementa, num cartaz ou oralmente, é decidida por cada país. Em caso de dúvida, pergunte ao pessoal.
Porque é que o vinho diz «contém sulfitos»?
Os sulfitos acima de 10 mg por litro são um dos 14 alergénios; como o vinho muitas vezes não tem lista de ingredientes, a lei exige uma menção «contém» à parte.
É verdade que «pode conter vestígios de frutos de casca rija» quer dizer que não há nenhum?
Não. A menção é voluntária e assinala um possível contacto cruzado na fábrica. Para quem tem uma alergia grave, um produto assim pode ser perigoso.
O que ler a seguir
- Regulamento (UE) 1169/2011 sobre informação ao consumidor — A lei de base da UE sobre rotulagem: 12 menções obrigatórias, alergénios, datas, tamanho da letra e declaração nutricional; aplica-se desde 13 de dezembro de 2014.
- 🍷 Rotulagem de alergénios (contém sulfitos) — A lei exige que o rótulo indique "contém sulfitos" e, na UE, também ovo e leite.
- «Sem glúten» no rótulo — Uma menção protegida da UE: sem glúten significa no máximo 20 mg de glúten por quilo, com teor muito baixo de glúten no máximo 100 mg/kg; Regulamento 828/2014.
- «Sem lactose» no rótulo — Uma menção sem limiar único na UE: os países fixam o limite, a Alemanha e a Itália usam menos de 0,1 g de lactose por 100 g; o leite continua a ser alergénio.
- «Vegano» e «vegetariano» no rótulo — Menções sem definição única na UE: o Regulamento 1169/2011 prevê regras próprias e, entretanto, valem orientações nacionais e selos privados como o V-Label.
Semelhantes
Consumir de preferência antes de e consumir até · Nutri-Score · Números E (aditivos alimentares) · Especialidade tradicional garantida (ETG) · Produto biológico (logótipo biológico da UE) · «Natural» no rótulo
O que inclui
Fontes
- Regulation (EU) No 1169/2011, Article 21 and Annex II — EUR-Lex
- Food information to consumers — legislation, European Commission
