«Caseiro» no rótulo

«Caseiro» no rótulo (receita caseira) promete um produto que parece saído de uma cozinha e não de uma fábrica. Para os alimentos embalados, o direito da UE não define o termo: não há limite de volume de produção nem lista de métodos permitidos. Por isso aparece tanto em massas, enchidos e conservas.

Aplica-se apenas a regra geral do Regulamento (UE) n.º 1169/2011: o rótulo não pode induzir o comprador em erro. Se uma embalagem de massa de uma linha industrial disser «caseiro» e o comprador imaginar trabalho manual, um inspetor pode considerar isso enganador, mas cada caso é avaliado à parte. Por isso os produtores escrevem muitas vezes com mais cuidado: «segundo receita caseira», «estilo caseiro» ou «como em casa».

O exemplo francês mais conhecido de regras claras na UE é a menção fait maison, introduzida em 2014 para restaurantes e serviços de restauração. Um prato só pode levá-la se tiver sido confecionado no local com ingredientes crus ou pouco transformados; existe um logótipo em forma de casinha. Não se aplica a produtos embalados vendidos em supermercados.

«Caseiro» aparece neste site sobretudo em massas, noodles, enchidos e cremes à base de mel. Nas massas frescas a palavra pode descrever uma massa de ovo e farinha não seca, mas isso confirma-se pelos ingredientes, não pelo nome.

Porque é que isto lhe interessa: «caseiro» numa embalagem de fábrica é um estilo, não uma garantia. Uma lista curta de ingredientes, sem aditivos, diz mais sobre o caseiro do que qualquer palavra em maiúsculas.