«Natural» no rótulo
Também conhecido como: natural, 100 % natural, aroma natural
Uma palavra sem definição geral na lei da UE, limitada só pela proibição de enganar e por algumas fórmulas exatas como aroma natural ou naturalmente rico em.
«Natural» no rótulo (100 % natural) é a palavra chamativa mais comum nas embalagens alimentares e uma das menos definidas. A lei da UE não tem uma regra geral sobre o que é um produto natural: nem o regulamento sobre a informação dos alimentos nem o dos aditivos a dão. O sentido depende, por isso, da lista de ingredientes ao lado.
A palavra só é limitada pela proibição de induzir o comprador em erro. Se um iogurte «natural» tem aroma e corante, e o comprador espera uma receita simples, um inspetor ou um tribunal pode considerar o rótulo enganador. Mas não existe uma lista do que é permitido e do que não é.
Há, porém, algumas fórmulas exatas. O aroma natural, segundo o Regulamento (CE) n.º 1334/2008, é uma substância obtida a partir de matéria vegetal, animal ou microbiana por processos físicos, enzimáticos ou microbiológicos. Se a fonte for indicada, por exemplo aroma natural de morango, pelo menos 95 % do aroma tem de vir do morango. A segunda fórmula é o termo naturalmente colocado antes de uma alegação nutricional: «naturalmente rico em fibra» pode usar-se se o alimento cumprir a condição sem nada acrescentado.
«Natural» aparece também noutros temas do site: mel natural (a lei da UE já proíbe aditivos no mel), vinho natural (não existe essa categoria na lei) e tripa natural nos enchidos (de intestino e não artificial).
Porque é que isto lhe interessa: «natural» não garante nem a ausência de aditivos nem a agricultura biológica. Procure a resposta nos ingredientes e trate a palavra da frente como publicidade até que a lista a confirme.
Factos
| Obrigatoriedade | sem definição na lei da UE |
|---|
Como se liga ao tema «Rotulagem dos alimentos»
«Natural» no rótulo → definido em → Regulamento (UE) 1169/2011 sobre informação ao consumidor → tipo de → 🏷️ Como ler o rótulo dos alimentos
Conexões
- Faz parte de
- Palavras do rótulo que não garantem nada
- Semelhanças e diferenças
- Produto biológico (logótipo biológico da UE)
- O que o define?
- Regulamento (UE) 1169/2011 sobre informação ao consumidor
Perguntas frequentes
O que quer dizer «natural» numa embalagem?
A lei da UE não lhe dá um sentido geral; aplica-se apenas a proibição de enganar o comprador sobre a composição e o método de produção.
Qual a diferença face ao biológico?
O biológico é uma certificação com o logótipo da folha da UE; «natural» é uma palavra não regulamentada, por isso um produto natural não é necessariamente biológico.
O que é um aroma natural segundo a lei europeia?
Uma substância de matéria vegetal, animal ou microbiana obtida por processos físicos, enzimáticos ou microbiológicos; se a fonte for indicada, pelo menos 95 % tem de vir dela.
Pode haver mel «natural» com aditivos?
Não: a lei da UE já proíbe aditivos no mel, por isso «natural» não acrescenta nada.
É verdade que natural significa sem aditivos?
Não. Não há uma definição geral, e um produto com essa palavra pode ter aditivos; veja a lista de ingredientes.
Comparações
O que ler a seguir
- Regulamento (UE) 1169/2011 sobre informação ao consumidor — A lei de base da UE sobre rotulagem: 12 menções obrigatórias, alergénios, datas, tamanho da letra e declaração nutricional; aplica-se desde 13 de dezembro de 2014.
- Produto biológico (logótipo biológico da UE) — Alimento certificado segundo as regras da UE: pelo menos 95 % dos ingredientes agrícolas biológicos, com a folha verde e o código do organismo de controlo.
Semelhantes
«Caseiro» no rótulo · «De quinta» no rótulo · «Artesanal» no rótulo · Nutri-Score · Consumir de preferência antes de e consumir até · Números E (aditivos alimentares)
Fontes
- Regulation (EC) No 1334/2008 on flavourings, Articles 3 and 16 — EUR-Lex
- Regulation (EC) No 1924/2006, Annex — EUR-Lex
- Regulation (EU) No 1169/2011, Article 7 — EUR-Lex
