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«Natural» no rótulo

Menção no rótulo ✔ Verificado: 11.2026 · fontes: 3 Atualizado:

Também conhecido como: natural, 100 % natural, aroma natural

Uma palavra sem definição geral na lei da UE, limitada só pela proibição de enganar e por algumas fórmulas exatas como aroma natural ou naturalmente rico em.

«Natural» no rótulo (100 % natural) é a palavra chamativa mais comum nas embalagens alimentares e uma das menos definidas. A lei da UE não tem uma regra geral sobre o que é um produto natural: nem o regulamento sobre a informação dos alimentos nem o dos aditivos a dão. O sentido depende, por isso, da lista de ingredientes ao lado.

A palavra só é limitada pela proibição de induzir o comprador em erro. Se um iogurte «natural» tem aroma e corante, e o comprador espera uma receita simples, um inspetor ou um tribunal pode considerar o rótulo enganador. Mas não existe uma lista do que é permitido e do que não é.

Há, porém, algumas fórmulas exatas. O aroma natural, segundo o Regulamento (CE) n.º 1334/2008, é uma substância obtida a partir de matéria vegetal, animal ou microbiana por processos físicos, enzimáticos ou microbiológicos. Se a fonte for indicada, por exemplo aroma natural de morango, pelo menos 95 % do aroma tem de vir do morango. A segunda fórmula é o termo naturalmente colocado antes de uma alegação nutricional: «naturalmente rico em fibra» pode usar-se se o alimento cumprir a condição sem nada acrescentado.

«Natural» aparece também noutros temas do site: mel natural (a lei da UE já proíbe aditivos no mel), vinho natural (não existe essa categoria na lei) e tripa natural nos enchidos (de intestino e não artificial).

Porque é que isto lhe interessa: «natural» não garante nem a ausência de aditivos nem a agricultura biológica. Procure a resposta nos ingredientes e trate a palavra da frente como publicidade até que a lista a confirme.

Factos

Obrigatoriedadesem definição na lei da UE
tipo dePalavras do rótul…semelhanteProduto biológico…definido emRegulamento (UE) …towardia.com
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Como se liga ao tema «Rotulagem dos alimentos»

«Natural» no rótulo → definido em → Regulamento (UE) 1169/2011 sobre informação ao consumidor → tipo de → 🏷️ Como ler o rótulo dos alimentos

Perguntas frequentes

O que quer dizer «natural» numa embalagem?

A lei da UE não lhe dá um sentido geral; aplica-se apenas a proibição de enganar o comprador sobre a composição e o método de produção.

Qual a diferença face ao biológico?

O biológico é uma certificação com o logótipo da folha da UE; «natural» é uma palavra não regulamentada, por isso um produto natural não é necessariamente biológico.

O que é um aroma natural segundo a lei europeia?

Uma substância de matéria vegetal, animal ou microbiana obtida por processos físicos, enzimáticos ou microbiológicos; se a fonte for indicada, pelo menos 95 % tem de vir dela.

Pode haver mel «natural» com aditivos?

Não: a lei da UE já proíbe aditivos no mel, por isso «natural» não acrescenta nada.

É verdade que natural significa sem aditivos?

Não. Não há uma definição geral, e um produto com essa palavra pode ter aditivos; veja a lista de ingredientes.

Comparações

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Fontes

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