Produto biológico (logótipo biológico da UE)
Também conhecido como: biológico, bio, orgânico, logótipo biológico europeu, agricultura biológica
Alimento certificado segundo as regras da UE: pelo menos 95 % dos ingredientes agrícolas biológicos, com a folha verde e o código do organismo de controlo.
O produto biológico (nos rótulos, «biológico», «bio» ou «eco»; organic em inglês) é um alimento produzido e certificado segundo as regras da UE sobre produção biológica. Na Europa, as três palavras querem dizer o mesmo: a lei protege-as em todas as línguas da UE, e só os produtores inspecionados podem pô-las na embalagem.
As regras atuais constam do Regulamento (UE) 2018/848, aplicável desde 1 de janeiro de 2022; ele devia entrar em vigor um ano antes, mas a data foi adiada por causa da pandemia. Nos alimentos transformados o critério é simples: pelo menos 95 % dos ingredientes agrícolas, em peso, têm de ser biológicos. Abaixo disso, a palavra «biológico» só pode aparecer na lista de ingredientes, junto dos ingredientes em causa, nunca no nome do produto.
Três elementos obrigatórios denunciam o biológico na embalagem. Primeiro, a folha verde formada por estrelas da UE nos produtos pré-embalados. Segundo, o código da entidade de controlo ao lado: duas letras do país, uma palavra curta e um número, por exemplo DE-ÖKO-001 ou AT-BIO-301. Terceiro, uma linha que indica a origem dos ingredientes agrícolas: «Agricultura UE», «Agricultura não UE» ou ambas; se tudo vier de um só país, pode indicar-se o seu nome.
Ao lado da folha surgem muitas vezes sinais nacionais: o AB francês ou o Bio-Siegel alemão hexagonal. Não substituem o logótipo da UE nem são mais exigentes por si próprios; apenas são mais familiares aos compradores do seu país. Associações privadas como a Demeter ou a Bioland acrescentam requisitos próprios, mais exigentes.
O biológico aparece em quase todos os temas do sítio: massas, queijos, méis, azeites, vinhos, enchidos e chá. Na base Open Food Facts, o logótipo da UE está em milhares de produtos em cada um destes grupos.
O que o logótipo não garante: que o alimento seja mais saudável, mais fresco ou local. O mel biológico pode vir de fora da UE, e as bolachas biológicas podem ser doces e gordas. O sinal descreve o modo de cultivo e de transformação, não o conteúdo do prato.
Porque é que isto lhe interessa: se escolhe o biológico com conhecimento de causa, verifique a folha verde e o código, não a palavra «natural» nem uma embalagem verde. Sem o código da entidade de controlo, um alimento não pode ser vendido como biológico na UE.
Factos
| Obrigatoriedade | voluntário, regulado pela UE |
|---|---|
| Base legal | Regulamento (UE) 2018/848 (aplicável desde 01.01.2022; adiamento pelo Regulamento 2020/1693) |
| Uso | pelo menos 95 % de ingredientes agrícolas biológicos |
Como se liga ao tema «Rotulagem dos alimentos»
Produto biológico (logótipo biológico da UE) → tipo de → 🏷️ Como ler o rótulo dos alimentos
Conexões
- Faz parte de
- 🏷️ Como ler o rótulo dos alimentos, Modo de produção no rótulo
- Semelhanças e diferenças
- 🍷 Vinho biológico, Selo Fairtrade, «Natural» no rótulo, Selo Rainforest Alliance
- Aparece em
- De Cecco Pasta Bio, Colavita Organic, 🏷️ Azeite virgem extra
- O que o define?
- Regulamento (UE) 2018/848 sobre produção biológica
Perguntas frequentes
Biológico, bio e eco são a mesma coisa?
Na UE, sim: as três palavras têm a mesma proteção e indicam certificação segundo o Regulamento (UE) 2018/848. Mudam apenas os hábitos de cada língua: Bio em alemão, ecológico em espanhol, organic em inglês.
O que vale o selo alemão hexagonal ao lado da folha da UE?
É um sinal nacional da Alemanha que pode acompanhar a folha europeia. Não a substitui e não é mais exigente por si; é familiar sobretudo aos compradores alemães.
O que significa o código DE-ÖKO-001 junto à folha?
É o número da entidade de controlo que verificou o último produtor ou embalador: letras do país, a palavra para biológico na língua local e um número.
Quanto de uma massa biológica tem de ser biológico?
Pelo menos 95 % dos ingredientes agrícolas, em peso. A água e o sal não entram neste cálculo.
É verdade que o produto biológico é sempre local?
Não. A linha por baixo da folha indica de onde vêm os ingredientes agrícolas: «Agricultura UE», «Agricultura não UE» ou ambas. O mel e o chá biológicos vêm muitas vezes de fora da UE.
Comparações
O que ler a seguir
- De Cecco Pasta Bio — Massa biológica De Cecco segundo as normas de agricultura biológica da UE: trigo duro, integral e farro (trigo emmer) integral.
- Regulamento (UE) 2018/848 sobre produção biológica — A lei da UE sobre o biológico: regras de cultivo, transformação e rotulagem, a regra dos 95 %, o logótipo europeu e o código do organismo de controlo; aplica-se desde 1 de janeiro de 2022.
- 🍷 Vinho biológico — Vinho produzido segundo as regras biológicas da UE a partir de uvas de cultivo biológico, com limites de dióxido de enxofre mais baixos do que o vinho convencional.
- Selo Fairtrade — Selo privado da Fairtrade International: os produtores recebem um preço mínimo e um prémio, verificados pelo certificador independente FLOCERT.
- «Natural» no rótulo — Uma palavra sem definição geral na lei da UE, limitada só pela proibição de enganar e por algumas fórmulas exatas como aroma natural ou naturalmente rico em.
Semelhantes
Nutri-Score · Consumir de preferência antes de e consumir até · Números E (aditivos alimentares) · Especialidade tradicional garantida (ETG) · Os 14 alergénios
Fontes
- Regulation (EU) 2018/848 on organic production and labelling, Articles 30–33 — EUR-Lex
- Regulation (EU) 2020/1693 postponing the date of application of 2018/848 — EUR-Lex
- The organic logo, European Commission
