Origem e nomes protegidos
Também conhecido como: produtos DOP e IGP, indicações geográficas, selos de qualidade
Os selos da UE que ligam um alimento a um lugar ou a uma tradição — DOP, IGP, ETG — e menções nacionais como DOC, AOC ou DO.
Os selos de origem (nomes protegidos) ligam um alimento a um lugar ou a uma tradição. A UE tem três: a denominação de origem protegida (DOP), a indicação geográfica protegida (IGP) e a especialidade tradicional garantida (ETG). Os três assentam no Regulamento (UE) 2024/1143.
A DOP é a mais exigente: todas as etapas decorrem na região, e a qualidade depende do lugar. A IGP exige pelo menos uma etapa na região. A ETG protege uma receita e não um lugar, por isso o produto pode ser feito em qualquer parte. A DOP e a IGP são comparadas numa tabela à parte.
Ao lado existem as menções nacionais. No vinho vê-se mais vezes a AOC francesa, a DOC e a DOCG italianas ou a DO e a DOCa espanholas do que o selo europeu: são termos tradicionais que dão o mesmo nome protegido em palavras locais. As páginas de DOCG e AOC pertencem a esta secção.
Os nomes protegidos aparecem em quase todos os temas deste site, e cada tema tem o seu hub com uma lista: queijos, vinhos, azeites e azeitonas, méis, enchidos e massas. As regras gerais estão aqui, os produtos concretos estão lá.
Porque é que isto lhe interessa: um selo de origem é a forma mais rápida de distinguir um produto genuíno de um parecido. Não diz nada sobre modo de produção biológico nem sobre o sabor, mas garante o lugar e as regras.
Como se liga ao tema «Rotulagem dos alimentos»
Origem e nomes protegidos → tipo de → 🏷️ Como ler o rótulo dos alimentos
Conexões
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- 🏷️ Queijos DOP e IGP, Enchidos e presuntos DOP e IGP
Perguntas frequentes
Que selos de origem existem na UE?
Três: a DOP, a IGP e a ETG, ou seja, a especialidade tradicional garantida.
O que quer dizer DOC num vinho português?
É a menção nacional tradicional de denominação de origem controlada, que corresponde à figura europeia da DOP.
Onde vejo na web as listas de queijos ou méis protegidos?
Nos hubs de cada tema, como «Nomes protegidos dos queijos», «Nomes protegidos do mel» ou «Nomes protegidos das massas».
Quem fiscaliza as DOP e IGP em Portugal?
Os produtores seguem um caderno de especificações aprovado, e a fiscalização do mercado cabe à ASAE.
É verdade que DOP e IGP são a mesma coisa?
Não. A DOP exige que todas as etapas decorram na região e a IGP que pelo menos uma decorra, por isso a DOP liga o produto ao lugar de forma mais estreita.
O que ler a seguir
- 🏷️ Queijos DOP e IGP — Queijos com nome protegido na UE (DOP, IGP): feitos só na sua região segundo um caderno de especificações; o registo eAmbrosia lista mais de 270.
- Enchidos e presuntos DOP e IGP — 60 presuntos, enchidos e fiambres com proteção da UE: Alheira de Mirandela, Jamón serrano, Prosciutto di Parma, Jambon de Bayonne, Chorizo de Cantimpalos, com país, animal e cura.
Semelhantes
Selos de qualidade na embalagem · Menções obrigatórias no rótulo · Valor nutricional e aditivos no rótulo · Palavras do rótulo que não garantem nada · Leis e normas alimentares · Modo de produção no rótulo
O que inclui
Fontes
- Regulation (EU) 2024/1143 — EUR-Lex
- Geographical indications and quality schemes explained, European Commission
