🏷️ Queijos DOP e IGP

Os nomes de queijos protegidos são nomes que, na UE, só pode ter um queijo de um lugar ou de uma zona concretos, feito segundo um caderno de especificações aprovado. Há dois sinais: a denominação de origem protegida (DOP) e a indicação geográfica protegida (IGP). As regras de ambos os sinais são fixadas pelo Regulamento (UE) 2024/1143. ¹

DOP e IGP. Uma DOP é o nome de um produto de um lugar concreto cuja qualidade se deve aos fatores naturais e humanos desse lugar, com todas as fases de produção feitas na zona. Para uma IGP basta que a qualidade ou a reputação estejam ligadas ao lugar e que pelo menos uma fase aconteça lá. ¹ À parte, a especialidade tradicional garantida (ETG) protege uma receita sem a prender a um lugar, como a mozzarella. ³

Do que protege. Um nome protegido não pode ser usado para produtos comparáveis, nem sequer como nome de um ingrediente. Também não pode ser imitado nem evocado: com traduções, transliterações ou palavras como «tipo», «estilo», «método», «imitação» ou «sabor», mesmo que a origem verdadeira esteja indicada. São proibidas também as indicações enganosas sobre a origem na embalagem, na publicidade e na internet. ¹ No processo C-132/05 (2008), o Tribunal de Justiça da UE considerou que a palavra «Parmesan» evoca o Parmigiano Reggiano. ⁵

O queijo como ingrediente. O nome de um queijo só pode aparecer no nome de um prato ou produto elaborado com três condições: não há outro queijo comparável no produto, há queijo protegido suficiente para lhe dar a característica essencial e a sua percentagem está no rótulo. O fabricante de um alimento pré-embalado tem de avisar antes, por escrito, o agrupamento de produtores do queijo. ¹

Como se regista. O pedido é apresentado por um agrupamento de produtores: uma associação voluntária de funcionamento democrático, a que qualquer produtor do queijo tem direito a aderir. Primeiro analisa-o o Estado, depois a Comissão Europeia. Após a publicação no Jornal Oficial da UE há três meses para oposições. ¹

O registo. O registo da UE eAmbrosia tem 272 nomes de queijos: 207 DOP e 65 IGP. Os mais numerosos são de França (58), Itália (56), Espanha (32) e Grécia (25). ² A primeira grande lista, de 104 nomes, foi aprovada a 21 de junho de 1996 pelo Regulamento (CE) 1107/96. Incluía, entre outros, o Parmigiano Reggiano, o Grana Padano, o Gorgonzola, o Roquefort, o Comté, o Camembert de Normandie e o Queso Manchego. ⁴

Em números. Em 2024 a França tinha 46 AOP de queijo, que juntas venderam 202 503 toneladas por 2,43 mil milhões de euros, 17,7 % de todo o queijo feito no país. 76 % desses queijos eram de leite cru, 28 denominações só usam leite cru e 9,1 % eram de quinta. ⁶⁷ Em Espanha, as denominações de queijo valiam 413 milhões de euros em 2023, 244,6 milhões dos quais do Manchego. ⁸

Como escolher. Procure no rótulo o logótipo da UE, vermelho e amarelo para a DOP e azul e amarelo para a IGP, e o nome completo do queijo; em muitos queijos o nome vem gravado ou marcado a fogo na casca. «Queijo tipo feta» quer dizer que não é feta. ¹³ O Acordo de Associação entre a UE e a Ucrânia prevê a proteção mútua das indicações geográficas. ³

DOP ou IGP? Ambas protegem o nome de um queijo, mas a DOP liga à zona todas as fases, do leite à cura, enquanto a IGP exige pelo menos uma fase e uma ligação entre a qualidade ou a reputação e o local. Uma terceira menção, a ETG, protege uma receita sem lugar, como a mozzarella. Também se pergunta «parmesão ou parmigiano reggiano?»: na UE «parmesão» evoca a denominação protegida e só pode designar queijo feito segundo esse caderno de especificações.

Procure o logótipo europeu: vermelho e amarelo para a DOP (denominação de origem protegida), azul e amarelo para a IGP (indicação geográfica protegida), com o nome completo do queijo. Muitos queijos têm o nome em relevo ou marcado na casca. Palavras como «tipo», «estilo» ou «imitação» indicam que não é o queijo protegido. Vendem-se na secção de queijos do supermercado, numa queijaria ou numa loja gourmet, inteiros, em cunhas ou embalados.

Porque é importante para si. Um nome protegido garante o lugar e o método de produção, e organismos de controlo independentes verificam-no. ¹ Por isso estes queijos custam mais: em França, em 2024, os queijos AOP custavam em média mais 6,94 euros por quilo do que os outros, e tinham 14 % do mercado do queijo em volume e 22 % em valor. ⁷ Conhecendo os sinais, vê o que está a pagar e distingue o original da imitação.